# Inscrição estadual

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## Inscrição estadual

! **Ainda não está aberto para venda.** O módulo aparece na [tabela de preços](https://unifokal.com/precos) com preço e com o selo "Em breve". O contrato de resposta abaixo é o que o backend já emite, para você planejar a integração.

O módulo `inscricao_estadual` consulta a **inscrição estadual** da empresa no cadastro de contribuintes do ICMS da **UF da matriz**, a partir do CNPJ lido do documento societário. A UF vem do dado cadastral da empresa no mesmo flow, então o módulo pede o `cnpj_ocr` e **um** dos três dados da empresa (`cnpj_cadastro`, `cnpj_socios` ou `cnpj_receita`): qualquer um deles basta, e o catálogo de `/v1/capabilities` declara isso em `requires_any_of`.

```
// inscricao_estadual no check_details
{ "module": "inscricao_estadual", "passed": true, "outcome": "approved",
  "data": {
    "uf_consultada": "MG",
    "consultado_em": "2026-09-23T12:00:00.000Z",
    "encontrada": true,
    "habilitada": true,              // alguma inscrição habilitada; null quando não há inscrição
    "cobertura": "uf_da_matriz",     // filial em outra UF tem inscrição própria
    "inscricoes": [
      { "ie": "0012345670081", "uf_ie": "MG", "situacao_ie": "HABILITADO",
        "data_inicio": "01/06/2015", "regime_tributacao": "NORMAL",
        "razao_social": "EMPRESA EXEMPLO LTDA", "municipio_descricao": "MONTES CLAROS" } ],
    "purpose": "Informar a inscricao estadual da empresa verificada, na UF da matriz, ..." } }
```

**Como ler.** `encontrada: false` diz que a UF da matriz não tem inscrição para aquele CNPJ, o que é normal para empresa que não é contribuinte do ICMS (muitos prestadores de serviço). `habilitada: false` diz que há inscrição, mas nenhuma habilitada (baixada, suspensa ou inapta): o resumo da verificação marca `inactive`. As situações e os demais campos de cada inscrição vêm exatamente como o cadastro estadual publica. O módulo é informativo: ele entrega o dado e não reprova a identidade de ninguém.

**Quando não cobra.** Só é cobrado quando a consulta responde, com ou sem inscrição. Sem resposta da fonte, ou sem a UF da matriz no flow, o check sai `pending` sem bloco `data` e o módulo sai do preço daquela verificação. Consulta repetida para o mesmo CNPJ e a mesma UF em pouco tempo reaproveita a resposta anterior.