Aviso exibido antes da câmera
Antes de qualquer captura, o widget exibe uma tela de aviso com o conteúdo abaixo, no idioma da sessão. Esta é a redação canônica: a tela pode dizer as mesmas coisas com outras palavras, e no lugar do marcador ela nomeia a empresa que pediu a verificação pela razão social e pelo CNPJ.
Verificação de identidade [nome da empresa] pediu esta verificação para confirmar que você é você. O que vamos usar: uma selfie, algumas fotos em sequência da prova de vida e a foto do seu documento. A prova de vida tira fotos enquanto você faz o movimento pedido. Não gravamos vídeo nem áudio. Se o aparelho tiver sensor de movimento, lemos dele apenas números agregados, para barrar fraude. O movimento em si nunca sai do aparelho. Para que: confirmar sua identidade e prevenir fraude. Quem decide: [nome da empresa]. A UNIFOKAL é a tecnologia por trás. Quanto tempo guardamos: 180 dias, e depois apagamos automaticamente. Suas fotos não treinam inteligência artificial.
Essa tela tem uma CAIXA DE MARCAR, e ela é obrigatória. Ela nasce desmarcada, o botão Concordar e continuar fica desabilitado enquanto ela estiver assim, e marcar é a única forma de seguir para a câmera. O texto ao lado da caixa é: Li e estou de acordo com o tratamento dos meus dados, incluindo a biometria facial, para esta verificação de identidade.
Quando você marca e continua, a UNIFOKAL registra essa passagem, com a versão deste pacote legal e o momento, numa trilha que não pode ser editada depois. Esse registro serve de prova de que a tela foi exibida e lida.
Na mesma tela, quatro links abrem em nova aba, sem tirar você do fluxo: Termos de Uso, Aviso de Privacidade, este Aviso ao titular e o portal de direitos do titular, de onde também dá para revogar o consentimento.
1. Quem está envolvido
Você; a empresa que pediu a verificação, que decide; e a UNIFOKAL, que executa.
2. O que coletamos
Selfie, fotos em sequência da prova de vida, foto ou arquivo do documento, dados digitados, endereço IP, informações básicas do dispositivo e, durante a prova de vida, indicadores agregados do sensor de movimento do aparelho.
A prova de vida NÃO grava vídeo e NÃO grava áudio. Enquanto você faz o movimento pedido na tela, o aplicativo tira algumas fotos, uma a uma, e envia só essas fotos. A câmera fica ligada para você se enxergar e para o aparelho encontrar o seu rosto, mas nada disso é gravado: o que sai do seu aparelho são fotos. O microfone não é usado em nenhum momento.
SOBRE O SENSOR DE MOVIMENTO: durante a prova de vida, se o seu aparelho tiver acelerômetro e o navegador permitir a leitura sem pedir permissão extra, medimos se o aparelho se mexeu enquanto você fazia o movimento. Um aparelho fisicamente parado durante o desafio é um indício de câmera falsa injetada por software. O que sai do seu aparelho são APENAS quatro números agregados (quantas medidas, por quanto tempo, e duas razões sem unidade); a série de movimentos em si nunca sai do aparelho, e os números são arredondados de propósito para não servirem de impressão digital do seu telefone. Em iPhone e iPad essa leitura NÃO acontece, porque exigiria uma permissão extra que não pedimos. Se o aparelho não tem sensor ou a leitura não rolou, isso nunca conta contra você.
3. Por que
Confirmar sua identidade e prevenir fraude no cadastro. Em alguns casos, aferir se você é maior de idade.
4. Com que base legal
Art. 11, II, g da LGPD para os dados biométricos, e art. 11, II, a quando a empresa tiver obrigação legal de identificar você. Para dados não sensíveis, execução de contrato ou legítimo interesse, conforme o caso definido pela empresa.
5. Quanto tempo
180 dias para as imagens, incluindo as fotos da prova de vida, e para o vetor biométrico, com eliminação automática.
6. O que não fazemos
Não vendemos sua biometria. Não treinamos IA com suas fotos. Não comparamos seu rosto com o de usuários de outras empresas.
7. Quem mais toca nos seus dados
A selfie, as fotos da prova de vida e a comparação entre o seu rosto e o do documento ficam com a gente, na nossa infraestrutura.
Três etapas usam fornecedor contratado, e você tem direito de saber quais. A LEITURA do documento é feita por um fornecedor na União Europeia: a imagem do seu documento é enviada a ele, e sai com o rosto tarjado quando o nosso detector está disponível e encontra o rosto (arquivo em PDF, como um contrato social, segue sem tarja). A checagem de REPUTAÇÃO do seu endereço de internet, do seu e-mail e do seu telefone (se há sinal de proxy, rede anônima ou histórico de abuso) é feita por um fornecedor nos Estados Unidos. E, quando a verificação pede que você confirme um e-mail, o ENVIO da mensagem com o código é feito por um fornecedor de e-mail transacional, também nos Estados Unidos, que recebe o seu endereço para poder entregar.
A lista com o que cada um recebe está em /legal/subprocessadores, e ela ainda não está completa: o fornecedor de envio de e-mail opera hoje sem linha publicada lá, porque a publicação da linha depende da assinatura do contrato com ele, e o item 8.7 daquela página diz quais outros estão na mesma situação. Preferimos dizer isso aqui a deixar você descobrir a ausência. O item 9 do Anexo II declara a mesma coisa para a empresa que pediu a sua verificação.
Descobrir a cidade aproximada pelo seu endereço de internet NÃO usa fornecedor: é calculado por uma base instalada no nosso servidor.
8. Se você não quiser continuar
Você pode não concluir a verificação. A consequência disso (por exemplo, não abrir a conta) é da empresa que pediu, não nossa. Peça a ela um caminho alternativo.
9. Seus direitos
Você tem os direitos do art. 18 da LGPD. Procure primeiro a empresa controladora. Para exercer os seus direitos diretamente com a UNIFOKAL, ou para abrir um pedido com protocolo, use o portal de direitos do titular em /direitos. Canal do encarregado da UNIFOKAL: privacidade@unifokal.com.
10. Decisão automatizada
O sistema produz um resultado automático e existe direito de revisão junto à empresa que pediu a verificação.
11. Contato e encarregado
Breno Mesquita Ribeiro de Souza, privacidade@unifokal.com.