Quem somos
BRENO MESQUITA R. DE SOUZA LTDA, CNPJ 46.157.128/0001-64, Joaquim Aristoteles de Oliveira, 100, Leticia, Belo Horizonte/MG, CEP 31570-090. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): {{ENCARREGADO_NOME}}, {{ENCARREGADO_EMAIL}}.
Resumo em uma tela
- Se voce visitou o site: tratamos o minimo, sem rastreador de terceiro e sem banner de cookie, porque nao usamos cookie nao essencial.
- Se voce e cliente: tratamos os dados da sua conta para operar a plataforma e cobrar.
- Se voce foi verificado por uma empresa que usa a UNIFOKAL: quem decide sobre os seus dados e ESSA EMPRESA. Nos processamos por conta dela. As suas fotos e o seu video de prova de vida sao apagados em 180 dias.
- Nao vendemos dados. Nao treinamos inteligencia artificial com as suas fotos.
Capitulo A. Visitantes do site (somos CONTROLADORES)
A.1. Dados: paginas acessadas, endereco IP, tipo de navegador e dados que voce escrever num formulario de contato, se existir.
A.2. Finalidade: manter o site no ar, medir uso de forma agregada e responder contato.
A.3. Base legal: legitimo interesse (art. 7, IX) e, para contato, execucao de procedimento preliminar de contrato (art. 7, V).
A.4. Cookies: usamos apenas cookie ESSENCIAL de sessao autenticada. Nao usamos cookie de publicidade, nao usamos rastreador de terceiros e por isso nao exibimos banner de consentimento de cookie. Detalhe em /legal/cookies.
A.5. Retencao: registros de acesso a aplicacao sao guardados por 6 meses, conforme o art. 15 da Lei 12.965/2014, e depois descartados.
Capitulo B. Clientes e usuarios do painel (somos CONTROLADORES)
B.1. Dados: nome da organizacao, nome e e-mail de quem cria a conta e dos membros convidados, senha em forma derivada e nao reversivel, dados de faturamento e pagamento, configuracoes, e registros tecnicos de uso da API.
B.2. Finalidades: criar e manter a conta, autenticar, cobrar, prevenir abuso e fraude na plataforma, dar suporte e cumprir obrigacao legal.
B.3. Bases legais: execucao de contrato (art. 7, V), cumprimento de obrigacao legal (art. 7, II) e legitimo interesse para seguranca e antiabuso (art. 7, IX).
B.4. Compartilhamento: provedores de pagamento (para processar recarga), provedor de infraestrutura e provedor de observabilidade, todos listados em /legal/subprocessadores.
B.5. Retencao: enquanto durar a conta e pelos prazos legais aplicaveis apos o encerramento (fiscal e prescricional). Prova de aceite dos Termos e guardada enquanto o contrato produzir efeitos.
Capitulo C. Usuarios Finais verificados (somos OPERADORES do Cliente)
C.1. QUEM E QUEM. A empresa que pediu a verificacao e a CONTROLADORA: ela escolheu a finalidade, escolheu os modulos e toma a decisao de aprovar ou reprovar voce. A UNIFOKAL e a OPERADORA: fornece a tecnologia e executa a verificacao por conta dela. A UNIFOKAL NAO decide sobre o seu cadastro.
C.2. O QUE COLETAMOS, POR QUE E COM QUE BASE LEGAL.
| Dado | Origem | Para que | Base legal | Quanto tempo |
|---|---|---|---|---|
| Selfie e video ou frames de prova de vida | sua camera | confirmar que e voce e que ha uma pessoa viva | art. 11, II, g; art. 11, II, a quando a empresa for regulada | 180 dias |
| Vetor biometrico derivado da selfie | derivado | detectar a mesma pessoa abrindo varias contas na mesma empresa | art. 11, II, g | 180 dias |
| Foto do documento e campos extraidos (nome, CPF, nascimento) | sua camera ou envio de arquivo | conferir o documento e os dados | art. 7, II ou V, conforme a empresa | 180 dias |
| Estimativa de idade | derivada da selfie | conferir maioridade | art. 11, II, g e ECA Digital (Lei 15.211/2025) | 180 dias; o resultado nao e reutilizado para publicidade, perfilamento ou qualquer outra finalidade |
| Documento societario e dados da empresa e dos socios | envio de arquivo | verificar a empresa | art. 7, II ou V | 180 dias |
| Endereco IP e localizacao aproximada derivada dele | sua conexao | sinais de risco | art. 7, IX (legitimo interesse), dado nao sensivel | 180 dias |
| Dominio do seu e-mail (nunca o e-mail inteiro) | a empresa que pediu | sinais de risco | art. 7, IX | 180 dias |
| Dados cadastrais consultados em fonte oficial a partir do seu CPF ou CNPJ | fonte cadastral contratada | confirmar seus dados | art. 7, II ou V | de 24 horas a 180 dias no cache tecnico, conforme o tipo da resposta (C.7) |
C.3. LOCALIZACAO POR IP SEM ENVIAR SEU IP A TERCEIROS. A localizacao aproximada e calculada por uma base de dados instalada nos nossos servidores. O seu endereco IP NAO e enviado a nenhum servico externo de inteligencia de risco.
C.4. BIOMETRIA. A sua imagem facial, o video de prova de vida e o vetor derivado deles sao dados pessoais SENSIVEIS (art. 5, II da LGPD). Sobre eles:
- nao vendemos, nao alugamos e nao lucramos com identificador biometrico;
- nao usamos a sua biometria para treinar inteligencia artificial;
- a busca por contas duplicadas acontece SOMENTE dentro da base da empresa que pediu a verificacao. Nao cruzamos a sua biometria com a de clientes diferentes.
C.5. IMAGENS. As imagens ficam em armazenamento de objetos com cifragem em repouso, com acesso por link temporario, e nunca ficam guardadas no servidor de aplicacao.
C.6. QUANTO TEMPO. O padrao e 180 dias contados da confirmacao do envio, e depois a eliminacao e automatica. A empresa que pediu a verificacao pode ter obrigacao legal propria de guardar o RESULTADO por mais tempo, no sistema dela.
C.7. CACHE DE CONSULTA CADASTRAL. Quando consultamos uma fonte cadastral a partir de um CPF ou CNPJ, guardamos a resposta cifrada por um tempo que depende do que ela diz, indexada por um hash do documento, e podemos reaproveita-la se a mesma consulta for pedida de novo nesse periodo, inclusive por outro cliente nosso. Os prazos sao: resposta que libera, ate 24 horas; resposta que trava (por exemplo documento cancelado), ate 30 dias; documento nao encontrado, ate 7 dias; dado que praticamente nao muda (data de nascimento, data de abertura), ate 180 dias; erro ou indisponibilidade da fonte, nunca reaproveitados. O prazo curto para o que libera existe para que ninguem seja aprovado por causa de uma resposta velha. Isso reduz o numero de consultas a terceiros sobre voce. Nao guardamos vinculo entre essa entrada e a empresa que consultou.
C.8. DECISAO AUTOMATIZADA. O resultado da verificacao e produzido por sistemas automatizados. Voce tem direito a pedir revisao de decisao que afete seus interesses (art. 20 da LGPD). Como a decisao sobre o seu cadastro e da empresa que pediu a verificacao, o pedido de revisao deve ser dirigido a ela; nos damos apoio tecnico ao pedido dela.
C.9. MELHORIA DE MODELOS. Nao treinamos modelos com as suas fotos, videos, documentos ou vetores. Usamos apenas estatisticas agregadas de score, sem identificacao, para calibrar limiares.
C.10. COMPARTILHAMENTO. Compartilhamos o resultado da verificacao com a empresa que a solicitou. Midia bruta so vai para o Cliente quando ele a solicitar pelos meios da plataforma e tiver base legal para isso. Compartilhamos com subprocessadores listados em /legal/subprocessadores e com autoridade competente quando obrigados.
C.11. SEUS DIREITOS (art. 18 da LGPD). Confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dado desnecessario, portabilidade, informacao sobre compartilhamento, informacao sobre a possibilidade de nao consentir, revogacao de consentimento quando essa for a base, e revisao de decisao automatizada. Prazo de referencia: 15 dias. Canal: {{ENCARREGADO_EMAIL}}. Quando formos operadores, encaminhamos o seu pedido a empresa controladora em ate 5 dias e avisamos voce.
C.12. INCIDENTES. Em caso de incidente de seguranca com risco relevante, comunicamos a empresa controladora em ate 24 horas para que ela comunique voce e a ANPD nos prazos legais, e comunicamos diretamente quando formos os controladores.
C.13. ONDE FICAM OS DADOS. Em {{HOSPEDAGEM_REGIAO}}. A unica saida internacional estrutural e o processamento de OCR de documento por fornecedor da Uniao Europeia, com fundamento na decisao de adequacao reciproca Brasil e Uniao Europeia de 26/01/2026.
C.14. MUDANCAS NESTA POLITICA. Publicamos toda alteracao no changelog legal, com a data da versao no topo desta pagina.