Anexo I: Nivel de Servico (SLA)

Versao 2026-09-01Ultima atualizacao 2026-09-01
Versao 2026-09-01. Este anexo integra os Termos de Uso.

1. Escopo

Aplica-se aos endpoints de producao da API de verificacao e ao painel. NAO se aplica a: Sandbox, plano gratuito, ambientes de teste, versoes rotuladas como beta e recursos entregues em regime de avaliacao.

2. Disponibilidade alvo

{{SLA_UPTIME}} por cento de disponibilidade mensal.

3. Medicao

Minuto a minuto. Considera-se indisponivel o minuto em que as requisicoes de verificacao respondem com erro de servidor ou nao respondem. A medicao e a da UNIFOKAL, publicada na pagina de status quando ela existir.

4. Exclusoes

Nao contam como indisponibilidade: manutencao programada anunciada com 48 horas de antecedencia, limitada a 5 horas por mes; manutencao emergencial de seguranca; forca maior; ataque volumetrico de terceiros; falha de provedor de conectividade do Cliente; uso em desacordo com a Documentacao; suspensao legitima na forma da clausula 15.2 dos Termos.

5. Creditos de servico, remedio unico

Apurado por mes civil, sobre o consumo do mes:

  • disponibilidade entre 99,0 e o alvo: 10 por cento;
  • entre 95,0 e 99,0: 25 por cento;
  • abaixo de 95,0: 50 por cento.

Creditos de servico sao creditos de uso, nao tem valor em dinheiro e sao pedidos por escrito em ate 30 dias do fim do mes apurado.

6. Descumprimento cronico

Disponibilidade abaixo de 99,0 por cento em 2 de 3 meses consecutivos, ou abaixo de 95,0 por cento em qualquer mes, da ao Cliente direito de rescindir sem multa e receber de volta o saldo nao utilizado (clausula 6.6 dos Termos).

7. Suporte

Canal publicado em /legal. Tempos de PRIMEIRA RESPOSTA: P1 (producao parada) {{SLA_P1}}; P2 (degradacao relevante) {{SLA_P2}}; P3 (duvida ou erro sem impacto) {{SLA_P3}}; P4 (melhoria) {{SLA_P4}}.

8. Relatorio de incidente

Incidente P1 gera relatorio publico com causa e acao corretiva em ate 15 dias uteis.