Background check e sanções

Background check e sanções

Três módulos de compliance consultam o CPF lido do documento em fontes de sanção e antecedentes: ofac_realtime (lista OFAC SDN de sanções internacionais, com atestação datada da consulta e sem certidão em PDF), antecedentes_cac (Certidão de Antecedentes Criminais CAC/SINIC) e mandados_interpol (mandados de busca e apreensão BNMP/CNJ e alertas Interpol). Exigem Verificação de Identidade, Face Match e Liveness, pela mesma razão do PEP: o CPF consultado vem do documento, nunca digitado.

Venda pausada hoje: os três aparecem na tabela de preços e no GET /v1/capabilities com preço e status coming_soon, e não podem ser ligados num flow enquanto a entrega da fonte não for provada em produção. O estado vem do catálogo vivo, e esta página acompanha.

Como o pep_sancoes, nunca reprovam sozinhos: um hit sinaliza com evidência para revisão humana (nunca decline automático). Se a fonte não responder (indisponível), o módulo fica pending e não é cobrado (oofac_realtime cobra sempre que a fonte responde, inclusive em nada consta, que é o produto: a evidência auditável).

Sobre a certidão em PDF, e leia isto antes de programar contra o campo. A certidão do antecedentes_cac e do mandados_interpol vive no S3, e o payload nunca leva o conteúdo em base64 nem a chave do objeto no bucket. O que ele leva, no campo pdf_media_id, é o identificador da mídia da certidão na verificação. Para abrir o PDF, chame GET /v1/verifications/{id}/media com a sessão do painel (papel owner ou admin): a lista devolve o item com esse mesmo id, kind igual a compliance_certificate e uma URL pré-assinada de vida curta, e o acesso fica registrado como toda visualização de mídia. A certidão segue o prazo de retenção da mídia da verificação e é apagada junto com ela, no pedido do titular, no vencimento do prazo e no encerramento da conta. null significa que não veio PDF da fonte, ou que o envio ao S3 falhou sem derrubar o veredito, que já está em nada_consta.

O ofac_realtime é um add-on que se soma ao pep_sancoes (traz a atestação datada da consulta e a busca por documento/passaporte mundial), não o substitui: em um flow com os dois, a afirmação OFAC aparece nas duas camadas.

// ofac_realtime: nada consta (aprovado, cobrado como evidência auditável)
{ "module": "ofac_realtime", "passed": true, "outcome": "approved", "score": 100,
  "data": { "sancionado": false, "flagged": false, "matched_by": "none",
            "encontrados": 0, "resultado": [], "lista_atualizada_em": "2026-06-15" } }

// ofac_realtime: correspondência na SDN (review COM evidência, NUNCA decline)
{ "module": "ofac_realtime", "passed": false, "outcome": "failed", "score": 40,
  "data": { "sancionado": true, "flagged": true, "matched_by": "document", "encontrados": 1,
            "resultado": [ { "uid": "SDN-12345", "nome": "FULANO DE TAL", "tipo": "Individual",
                             "lista": "SDN List", "programas": ["SDGT"], "nacionalidade": "BR" } ],
            "lista_atualizada_em": "2026-06-15" } }

// antecedentes_cac: certidão em PDF no S3 (pdf_media_id = o id da mídia, NUNCA base64)
{ "module": "antecedentes_cac", "passed": true, "outcome": "approved", "score": 100,
  "data": { "nada_consta": true, "flagged": false, "nr_protocolo": "SINIC-2026-000123",
            "pdf_media_id": "med_4Tz8" } }

// mandados_interpol: nada consta (aprovado)
{ "module": "mandados_interpol", "passed": true, "outcome": "approved", "score": 100,
  "data": { "mandados": [], "interpol": [], "nada_consta": true, "flagged": false,
            "nr_protocolo": "BNMP-2026-000456",
            "pdf_media_id": "med_9Qx2" } }

// mandados_interpol: mandado ATIVO no BNMP -> review COM evidência, NUNCA decline
// os arrays "mandados" e "interpol" são passthrough da fonte: as chaves de cada item
// vêm como o BNMP/CNJ e a Interpol as publicam, e podem variar entre registros.
{ "module": "mandados_interpol", "passed": false, "outcome": "failed", "score": 40,
  "data": { "mandados": [ { "id": "bnmp-8831", "tribunal": "TJSP",
                            "tipoPeca": "Mandado de Prisão", "status": "ativo",
                            "dataExpedicao": "2025-05-01", "recaptura": false } ],
            "interpol": [], "nada_consta": false, "flagged": true,
            "nr_protocolo": "BNMP-2026-000456", "pdf_media_id": null } }

// mandados_interpol: fonte indisponível -> pending, sem cobrança e SEM data
{ "module": "mandados_interpol", "passed": null, "outcome": "pending", "score": null, "data": {} }

Em sandbox o desfecho segue o sufixo do documento, como no resto do ambiente de testes, e a fonte paga nunca é chamada.