Representante vinculado à empresa

Representante vinculado à empresa

O módulo representante_pj confere o CPF do representante lido no documento dele (mesmo OCR de pessoa da verificação de identidade) contra o quadro societário da empresa que um dos módulos de CNPJ do mesmo fluxo já trouxe. A pergunta que ele responde é uma só: a pessoa que está assinando pela empresa consta no quadro societário publicado, e com qual qualificação.

// representante_pj no check_details
{ "module": "representante_pj", "passed": true, "outcome": "approved",
  "data": {
    "outcome": "consta_qsa_administracao",  // ou "consta_qsa_sem_administracao", "fora_do_qsa"
    "basis": "cpf",                         // ou "mascara_e_nome", ou null quando nao verificado
    "qualification": "Sócio-Administrador", // a qualificacao PUBLICA do quadro societario, ou null
    "pep_sancoes": { "outcome": "approved", "passed": true },   // ou null quando nao rodou no fluxo
    "powers_verified": false } }

Como ler. consta_qsa_administracao significa que o CPF do representante bate com um sócio do quadro que exerce função de administração. consta_qsa_sem_administracao significa que o CPF bate com o quadro, mas sem função de administração declarada. fora_do_qsa significa que o CPF não foi encontrado no quadro: o check vai para revisão humana com a evidência, e nunca reprova a verificação sozinho. Quando nada foi conferido, o resumo da verificação marca indeterminate.

O que o módulo não diz. Nenhum dos três desfechos confirma que a pessoa tem poderes para o ato específico que ela está praticando: o quadro societário publica a qualificação da pessoa na empresa, não o alcance dos poderes de representação dela para aquele contrato ou aquela operação. Se o ato exigir um poder específico, confirme com o próprio cliente ou peça a procuração, mesmo com o desfecho consta_qsa_administracao.