Denunciar conteúdo

Qualquer pessoa identificada pode notificar conteúdo criminoso ou ilícito pelo formulário desta página. A notificação precisa de três coisas: o que o conteúdo mostra ou faz, onde exatamente ele está, e quem notifica, com o fundamento quando você fala em nome de outra pessoa ou de uma instituição. Sem uma delas a notificação não pode ser analisada.

Ao enviar, você recebe um protocolo na tela. Ele é a confirmação do recebimento e o caminho para acompanhar o caso, ler a decisão e contestar. Mandamos também um recibo ao seu e-mail, sem o protocolo e sem o conteúdo da notificação. Toda notificação é lida por uma pessoa da UNIFOKAL, dentro do prazo da categoria.

Conteúdo íntimo divulgado sem autorização tem espaço próprio, em unifokal.com/denunciar-conteudo/intimo, onde só a vítima ou quem a represente notifica.

O prazo é contado em horas a partir do recebimento da notificação e é o prazo para decidir: retirar o conteúdo, ou dizer a você por que ele fica e como contestar.

Toda medida fica registrada com o fundamento e pode ser desfeita se a análise ou a contestação concluir que o conteúdo não era ilícito.

Quando a notificação é de uma categoria com prazo de 2 horas ou de 6 horas, vem pelo link da página de verificação e quem notifica não foi marcado por uso abusivo, os textos da empresa e o botão de atendimento daquela conta voltam ao padrão na hora, de forma automática. Nada mais acontece sozinho: nenhuma verificação para, nenhuma conta é suspensa e nenhum link é revogado. Uma pessoa confirma ou desfaz a medida dentro do prazo da categoria.

Quem notificou recebe por e-mail um aviso, e no acompanhamento lê a decisão: retirado, retirado em parte, mantido, sem objeto ou notificação abusiva, com o fundamento, se a decisão foi humana ou automática e até quando contestar.

Quando há medida, os proprietários da conta da empresa recebem por e-mail o conteúdo afetado, a medida, o fundamento, se ela foi humana ou automática e um protocolo próprio da empresa para acompanhar e contestar nesta mesma página. A empresa recebe só o dia, nunca a hora, e nunca o nome nem o e-mail de quem notificou. A exceção é a autoridade pública que notifica no exercício da função, que é nomeada.

Quem notificou e a empresa podem contestar a decisão uma vez cada, em até 10 dias corridos da comunicação, no acompanhamento, com o protocolo. A contestação é decidida em até 24 horas do recebimento, e o resultado vai às duas partes com o fundamento.

Notificar exige declarar que as informações são verdadeiras. Notificação feita para prejudicar alguém, sabendo que o conteúdo é lícito, recebe o desfecho notificação abusiva, e o e-mail de quem a fez perde a medida automática por 12 meses, sem perder o direito de notificar. O canal tem limite de envios por conexão, para que ninguém consiga tirá-lo do ar para os outros, e nenhuma conta é suspensa sem a decisão de uma pessoa.

Quando a análise conclui que o conteúdo é crime, o caso vai à autoridade competente, com o conteúdo preservado e os dados cadastrais da conta envolvida. Material de abuso sexual de criança ou adolescente vai ao Centro Nacional de Triagem da Polícia Federal assim que confirmado. Registro de acesso só é entregue por ordem judicial.

A UNIFOKAL é a controladora dos dados da notificação: o seu nome e e-mail, em nome de quem você fala e o fundamento, a descrição, o lugar do conteúdo, as datas e horas, as decisões e as mensagens. A finalidade é receber e analisar a notificação, decidir, comunicar as partes e cumprir o que a lei manda.

A base é o cumprimento de obrigação legal (Lei 13.709/2018, art. 7º, II) e, para dado sensível que a notificação contenha, o art. 11, II, a. A notificação passa pelo servidor do nosso site, hospedado na Vercel, só para chegar ao nosso sistema.

Guardamos a notificação durante o caso e por 5 anos depois do encerramento, prazo suspenso enquanto houver processo. Compartilhamos só com autoridade pública, quando a lei obriga. A empresa que publicou o conteúdo nunca recebe o nome de quem notificou. Para exercer os seus direitos sobre estes dados, use o canal do titular, em unifokal.com/direitos.

Publicamos nesta página, em janeiro de cada ano, o relatório do ano civil anterior, só com números agregados: notificações por categoria e por tipo de quem notifica, desfechos, medidas por tipo, decisões humanas e automáticas, prazo cumprido por categoria, contestações, encaminhamentos às autoridades e notificações abusivas. O primeiro cobre de 20/07/2026 a 31/12/2026 e sai em janeiro de 2027.

A UNIFOKAL não oferece anúncio nem impulsionamento pago de conteúdo.

BRENO MESQUITA R. DE SOUZA LTDA, CNPJ 46.157.128/0001-64, com sede em Joaquim Aristóteles de Oliveira, 100, Letícia, Belo Horizonte/MG, CEP 31570-090. Nome de fantasia UNIFOKAL.

Esta política é revisada a cada relatório anual. A próxima revisão sai com o relatório de janeiro de 2027.