Verificação de idade | como funciona e o que acontece com os seus dados
Uma empresa pediu para confirmar que você tem pelo menos 18 anos, e quem faz essa verificação para ela é a UNIFOKAL. Aqui está, em palavras simples, o que acontece, o que é guardado e o que você pode fazer se discordar do resultado.
O que é feito
Você tira uma selfie e faz a prova de vida, que mostra que há uma pessoa de verdade na frente da câmera, e não uma foto ou um vídeo. Depois, um sistema com inteligência artificial olha o rosto e responde só uma coisa: se você tem pelo menos 18 anos. A resposta é sim, não ou não deu para saber. Ninguém pergunta a sua data de nascimento, e o sistema não diz a sua idade a ninguém.
Quando não dá para saber pela selfie, a empresa pode pedir outra forma de confirmar a sua idade.
Que dado entra
- A selfie e as imagens da prova de vida.
- O identificador que a empresa usa para a sua conta, para ela saber de quem é o resultado.
Quando a empresa usa a verificação só para conferir a idade, ela não pede o seu nome nem o seu CPF para isso.
Para que serve, e para que nunca serve
O dado da verificação de idade serve só para confirmar a idade. Ele nunca é usado para prevenção de fraude, para montar perfil, para publicidade, para outro produto nem para reconhecer você depois, nem pela UNIFOKAL, nem por ninguém. A regra vale para todas as empresas que usam a verificação.
Quanto tempo fica
Quando a empresa usa a verificação só para conferir a idade, as imagens saem ao fim da verificação, salvo quando a lei manda guardar. Fica só o resultado (sim ou não), o dia e a hora e a forma como ele foi obtido. A idade que o sistema estimou não é guardada nem enviada à empresa.
Quando a empresa usa a mesma verificação também para identificar você, num cadastro, as imagens ficam pelo prazo do cadastro, e o aviso de privacidade da empresa diz qual é.
Quem decide
Quem decide é a empresa que pediu a verificação: para que ela serve, onde ela é exigida e o que acontece com a sua conta depois do resultado. É ela que responde a você. A UNIFOKAL faz a verificação em nome dela, seguindo as instruções dela e a lei de proteção de dados, e não usa o dado para nada além disso.
Se a pessoa tem menos de 18 anos, a resposta é não, e a empresa adapta o que ela pode acessar. Para pais e responsáveis: a imagem de quem tem menos de 18 anos segue a mesma regra, e o resultado não diz a idade de ninguém.
Como contestar
Se você discorda do resultado, use o botão de atendimento que aparece no fim da verificação, ou fale com o atendimento da empresa pelo canal que ela oferece. Peça outra forma de comprovar a sua idade. A empresa decide o pedido e responde a você.
Os seus direitos
Pela lei de proteção de dados, você pode pedir à empresa a confirmação de que ela trata dados seus, o acesso a eles, a correção, a eliminação e a informação sobre com quem eles foram compartilhados. O pedido vai à empresa, que é quem decide sobre os dados. Se ele chegar à UNIFOKAL, nós o encaminhamos a ela.
Fazer um pedido sobre os seus dados
Avaliação de impacto | resumo
A avaliação de impacto do mecanismo de verificação de idade, em resumo: o risco que ela identifica e a medida que tratamos dele. Ela é revista a cada seis meses e a cada troca do modelo.
| Risco | O que fazemos |
|---|---|
| Um menor de idade ser aprovado | O sim só sai com margem de segurança acima dos 18 anos; a dúvida termina pedindo o documento; quando o serviço é proibido para menores, só o documento aprova. |
| Um adulto ser barrado ou mandado ao documento | O caminho seguinte é imediato, sem fila de análise, e quem discorda tem por onde contestar. |
| Errar mais com um grupo de pessoas do que com outro | A medição separa o resultado por idade, por sexo e por cor ou raça autodeclarada, e um grupo não pode ficar menos protegido que os outros. |
| Alguém usar a foto, o vídeo ou o rosto de outra pessoa | A prova de vida vem antes de qualquer aferição: sem pessoa presente, nada é aferido. |
| O dado da aferição ser usado para outra coisa | Ele serve só para a aferição, para todo cliente, sem antifraude, perfil, publicidade nem outro produto. |
| Ligar uma verificação a outra e acompanhar a pessoa | Nenhum dado que ligue uma sessão a outra é guardado, e o rosto não é guardado para reconhecer ninguém depois. |
| Vazar a imagem de um menor | Na aferição de idade, as imagens saem ao fim da verificação, e o acesso a elas até lá é restrito. |
| A empresa receber mais dado do que precisa | A empresa recebe só o resultado, sem a idade estimada e sem imagem. |
| Deixar de fora quem não consegue fazer a selfie | A empresa pode oferecer outra forma de comprovar a idade, e o atendimento dela é o caminho para pedir. |
| A pessoa não entender o que acontece | Esta página, escrita para o titular e a família, e o aviso que a empresa mostra antes de começar. |
A medição segue um método público de avaliação de estimativa de idade, separada por idade e por grupo, e o acompanhamento continua enquanto a verificação estiver em uso.