PGFN Dívida Ativa

Consulte a Dívida Ativa da União da empresa pelo CNPJ

Empresa com débito inscrito na União pode ter bens penhorados, contas bloqueadas e contratos travados. Este módulo mostra, no próprio cadastro de KYB, se o CNPJ tem inscrição, quanto soma e em que pé ela está.

Consulta o CNPJ lido do documento da empresa na Dívida Ativa da União e devolve, por papel de devedor, quantas inscrições existem, o valor somado, a situação delas, quantas estão ajuizadas e desde quando. É de pessoa jurídica: não consulta CPF. A fonte é o dado aberto oficial publicado pela PGFN, atualizado trimestralmente, e não uma certidão comprada de fornecedor: cada resposta carimba a competência publicada do arquivo do governo que respondeu, para você saber a que mês ela se refere. Principal, corresponsável e solidário vêm separados, nunca somados, porque corresponsável costuma ser dívida de outra empresa pela qual a consultada responde, e a política sobre isso é sua. A base agrega por documento e por papel, então o número da inscrição não é devolvido. Quando a base do governo está vencida ou incompleta, a resposta é indisponível, com o motivo, e a checagem não é cobrada: nunca um falso nada consta.

demonstração
Seu flow
  • OCR do CNPJ
  • PGFN Dívida Ativa
200verification.completed
"status": "approved"

Para quem é

Plataformas de antecipação de recebíveis, fintechs de capital de giro, distribuidores que vendem a prazo para lojistas, marketplaces que pagam sellers e empresas que homologam fornecedores. Todos precisam saber se a contraparte carrega passivo fiscal federal antes de assumir risco com ela.

Serve ainda a quem monitora a carteira de clientes empresariais: rodar a consulta periodicamente mostra quando uma empresa saudável passa a acumular inscrições, e o sinal chega antes do atraso com você.

O que você recebe

Cada resposta separa três papéis: devedor principal, corresponsável e solidário. Para cada um vêm se consta, quantas inscrições, o valor somado em valor_total_centavos, quantas estão ajuizadas, a contagem por situação, as datas da primeira e da última inscrição, os estados e os livros de origem. Corresponsável costuma ser dívida de outra empresa pela qual a consultada responde, e por isso nunca é somado ao principal.

A resposta carimba a competencia do arquivo oficial e a cobertura por livro consultado. Um nada consta só sai com a base inteira dentro do prazo; base vencida ou incompleta devolve pendente, com o motivo, e sem cobrança. Achado positivo volta mesmo com cobertura parcial, porque consta continua verdadeiro.

Os módulos de crédito consultam dívidas, SCR, Boa Vista, protestos, CADIN e PGFN do CPF lido do documento, com o payload de cada um.

O módulo se chama credito_pgfn no flow e no webhook.

Como entra no seu flow

No mesmo flow, ele liga junto: OCR do CNPJ.

Precisa só do OCR do CNPJ no flow: o número consultado é o lido do documento societário, sem câmera e sem biometria, porque empresa não tem rosto. A resposta sai na mesma verificação, sem a espera das consultas de pessoa, e não passa pela declaração de finalidade que os módulos de crédito de CPF exigem.

O resultado é informativo e não reprova o KYB. Decida pela sua política: há quem recuse principal ajuizado acima de certo valor, há quem só peça garantia. O dossiê fica registrado com a competência, para mostrar depois em que base a decisão se apoiou.

O grupo do módulo

Consultam a situação de crédito do CPF lido do documento (bureaus, Banco Central, cartórios e órgãos públicos), e esse resultado chega de forma assíncrona. A PGFN Dívida Ativa é a exceção: ela é de empresa, consulta o CNPJ lido do documento societário e responde da nossa base do dado aberto oficial. Informativo em qualquer um dos casos: ter dívida não reprova a identidade.

Onde ele entra

Preço

R$ 0,61por verificação

O valor é lido do mesmo catálogo que o painel usa para montar um flow, somando os módulos que este exige, se exigir. Ver preços.

Perguntas frequentes

Ler a documentação
Com que frequência a base é atualizada?

A fonte é o dado aberto oficial que a Procuradoria publica trimestralmente, e cada resposta diz a competência do arquivo usado. Assim você sabe exatamente a que período a informação se refere e decide se ela serve para o seu caso.

Recebo o número de cada inscrição?

Não. A base agrega por documento e por papel de devedor, e devolve contagens, valores, situações e datas. Para tratar uma inscrição específica, o caminho é a certidão emitida pela própria empresa consultada.

Consulta sócio pessoa física?

Não. O módulo é de pessoa jurídica e consulta apenas o CNPJ. Para os sócios, use a verificação de pessoa, com documento e biometria de cada um, e as consultas de pessoa física que o seu caso pedir.

Dá para testar antes de ir para produção?

Sim. No ambiente de teste a resposta vem pronta e o desfecho acompanha o final do CNPJ de teste, o que permite exercitar o caminho com inscrição e sem inscrição antes de a primeira consulta cobrada acontecer.

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