Certidão trabalhista (CNDT)

Cheque o passivo trabalhista da empresa antes de contratar

Em breve A venda deste módulo está em preparação: ele ainda não entra num flow.

Contratar uma prestadora que deixa de pagar os próprios empregados pode trazer a conta para dentro da sua empresa. A certidão trabalhista responde se ela tem débito trabalhista inadimplido registrado na Justiça do Trabalho, e este módulo a traz para o onboarding do fornecedor, a partir do CNPJ impresso no documento.

Consulta a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da empresa, emitida pela Justiça do Trabalho (CLT, art. 642-A), e devolve a situação (negativa, positiva ou positiva com efeito de negativa), o número, a data de emissão e a validade de 180 dias. A certidão vale para todos os estabelecimentos da empresa.

demonstração
Seu flow
  • Certidão trabalhista (CNDT)Em breve
200verification.completed
"status": "approved"

Para quem é

Serve a quem terceiriza: empresas de facilities, limpeza, segurança e logística que contratam prestadoras, plataformas que intermediam mão de obra, construtoras com empreiteiros. Serve também a quem cadastra fornecedor para contrato longo e quer a certidão anexada ao processo interno de aprovação. Franqueadoras e redes varejistas que credenciam parceiros também usam a certidão como filtro de idoneidade.

Como a certidão cobre todos os estabelecimentos da empresa, uma consulta resolve matriz e filiais. A validade de 180 dias vem na resposta, então o seu sistema sabe quando pedir a próxima sem calcular nada.

Órgãos públicos e empresas que disputam licitação conhecem bem este papel, e ele vale do mesmo jeito em contratos privados de manutenção predial, portaria, transporte de funcionários e tecnologia com alocação de equipe. Onde há gente trabalhando para você por meio de outra empresa, a certidão entra no dossiê.

O que você recebe

O bloco data traz situacao, que vale negativa, positiva ou positiva_com_efeito_de_negativa, e nada_consta, verdadeiro na negativa e na positiva com efeito de negativa, as duas situações que dispensam alerta. Em certidao vêm numero, emitida_em, valida_ate e a resposta original em raw, mais validade_dias, cobertura, consultado_em e o purpose da consulta.

Certidão positiva é débito inadimplido registrado: o check sai com sinal para revisão e o resumo da verificação marca flagged. Débito garantido ou com exigibilidade suspensa sai como positiva com efeito de negativa, e para a regra do seu sistema vale como nada consta.

O campo valida_ate já vem calculado, e quando a fonte não informa a validade ela é derivada da data de emissão. Use essa data para agendar a renovação automática da conferência no cadastro do fornecedor, em vez de depender de alguém lembrar de pedir a certidão de novo.

O módulo cndt consulta a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da empresa, válida por 180 dias para todos os estabelecimentos.

O módulo se chama cndt no flow e no webhook.

Como entra no seu flow

O módulo informa sobre o passivo da empresa e não reprova a identidade de ninguém. Use nada_consta para a regra automática e guarde o número da certidão com a data de emissão no cadastro do fornecedor, que é o que a sua auditoria vai pedir.

Se a Justiça do Trabalho não responder, o check fica pending sem bloco data, e aquela verificação não paga pelo módulo, porque só certidão emitida entra na conta.

Para contratos longos, repita a verificação da empresa perto do vencimento de cada certidão e compare a situação com a anterior. Uma certidão que passa de negativa a positiva no meio do contrato é o aviso que o seu jurídico quer receber cedo, enquanto ainda dá para negociar com a prestadora.

O grupo do módulo

Documento societário enviado em PDF, sem câmera. O CNPJ consultado é o do próprio documento.

Onde ele entra

Preço

-por verificaçãoEm breve

A venda está em preparação e o valor acima é o de catálogo. Módulo marcado como "Em breve" não está à venda e não pode ser adicionado a um flow hoje.

Só é cobrado quando a certidão é emitida. Sem resposta da Justiça do Trabalho, o módulo sai do preço daquela verificação.

O valor é lido do mesmo catálogo que o painel usa para montar um flow, somando os módulos que este exige, se exigir. Ver preços.

Perguntas frequentes

Ler a documentação
A certidão positiva impede a contratação?

A decisão é sua. A positiva diz que há débito trabalhista inadimplido registrado, e é comum pedir a regularização ou uma garantia antes de fechar contrato, em vez de recusar de saída. O módulo entrega o fato com o número da certidão para sustentar essa conversa.

Preciso consultar cada filial separadamente?

Não. A certidão é da empresa e cobre todos os estabelecimentos, então o CNPJ lido do documento resolve a consulta inteira, qualquer que seja a unidade que enviou o papel.

O que o raw acrescenta?

É a resposta da fonte como ela chegou, guardada para auditoria. O seu código deve decidir pelos campos padronizados, situacao e nada_consta, e deixar o raw para o momento em que alguém precisar reconstruir exatamente o que foi consultado e quando.

Posso exigir a certidão só de alguns fornecedores?

Pode. A regra é sua: é comum pedir a certidão de toda prestadora com empregados alocados no contrato e dispensar o fornecedor de bens sem mão de obra envolvida. O módulo é escolhido por flow, então basta um flow específico para cada perfil de fornecedor.

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