Consulte a inscrição estadual da empresa na UF da matriz
Em breve A venda deste módulo está em preparação: ele ainda não entra num flow.
Quem vende mercadoria para revenda precisa saber se o comprador é contribuinte do ICMS, porque isso muda a forma de emitir a nota fiscal. Este módulo consulta o cadastro de contribuintes do estado onde fica a matriz da empresa e devolve cada inscrição estadual encontrada, com a situação dela.
Consulta a inscrição estadual da empresa no cadastro de contribuintes da UF da matriz, a partir do CNPJ lido do documento societário, e devolve cada inscrição encontrada com a situação dela (habilitada ou não) e a data da consulta. A resposta cobre a UF da matriz: filial em outro estado tem inscrição própria.
- Inscrição estadualEm breve
"status": "approved"Para quem é
Serve a distribuidores, atacadistas e indústrias que vendem para lojistas, a marketplaces de produtos entre empresas e a plataformas de compras que liberam preço de revenda só para empresa contribuinte. Inscrição habilitada é o que o seu time fiscal procura antes de faturar com as regras de venda entre empresas. Distribuidoras farmacêuticas, revendas de combustível e fabricantes de embalagens enfrentam a mesma exigência.
Serve também a quem quer um retrato de regularidade estadual no onboarding do fornecedor: inscrição baixada, suspensa ou inapta aparece como tal, e o resumo da verificação marca o caso para você enxergar sem abrir o dossiê. Cooperativas de compra, centrais de distribuição e atacarejos que exigem cadastro de revendedor também entram aqui.
Indústrias de alimentos, bebidas, cosméticos e autopeças que atendem mercadinho, farmácia e oficina de bairro ganham com a conferência no momento do cadastro, e não quando o pedido já está separado no armazém: poupa nota cancelada, frete perdido e retrabalho no faturamento.
O que você recebe
O bloco data traz uf_consultada, consultado_em, encontrada, habilitada e cobertura, que vale uf_da_matriz. Em inscricoes, cada item traz ie, uf_ie, situacao_ie, data_inicio, regime_tributacao, a razão social e o município, como o cadastro estadual publica. O campo purpose registra a finalidade da consulta.
Quando encontrada é falso, a UF da matriz não tem inscrição para aquele CNPJ, o normal para quem só presta serviço. Quando habilitada é falso, existe inscrição mas nenhuma habilitada, e o resumo marca inactive. habilitada nulo acompanha o caso sem inscrição nenhuma.
O regime_tributacao informa o enquadramento da inscrição, e data_inicio diz desde quando ela vale. Uma inscrição aberta ontem numa empresa antiga, ou um regime que não combina com o porte declarado, são detalhes que o analista fiscal lê em segundos quando o dado chega estruturado.
O módulo inscricao_estadual consulta a inscrição estadual da empresa na UF da matriz e devolve a situação de cada inscrição encontrada.
O módulo se chama inscricao_estadual no flow e no webhook.
Como entra no seu flow
A UF consultada é a do endereço da matriz, que vem do módulo de cadastro de CNPJ do mesmo flow, e não do documento enviado. Filial em outro estado tem inscrição própria no estado dela, e a resposta deixa a cobertura escrita em cobertura para o seu time fiscal ler sem dúvida.
O módulo é informativo e não reprova a identidade da empresa. Sem resposta do cadastro estadual, o check fica pending sem bloco data e sai da conta, e consulta repetida para o mesmo CNPJ e a mesma UF em pouco tempo reaproveita a resposta anterior.
Guarde consultado_em junto com a inscrição usada na nota: se uma operação for questionada pelo fisco estadual, o seu time mostra que conferiu a situação do comprador na data da venda, com a resposta exatamente como o cadastro a publicou.
O grupo do módulo
Documento societário enviado em PDF, sem câmera. O CNPJ consultado é o do próprio documento.
Onde ele entra
Preço
-por verificaçãoEm breve
A venda está em preparação e o valor acima é o de catálogo. Módulo marcado como "Em breve" não está à venda e não pode ser adicionado a um flow hoje.
Só é cobrado quando a consulta responde, com ou sem inscrição encontrada. Sem resposta da fonte, ou sem a UF da matriz no mesmo fluxo, o módulo sai do preço daquela verificação.
O valor é lido do mesmo catálogo que o painel usa para montar um flow, somando os módulos que este exige, se exigir. Ver preços.
Perguntas frequentes
Ler a documentaçãoEmpresa sem inscrição estadual está irregular?
Não necessariamente. Prestadora de serviço que não circula mercadoria costuma não ter inscrição, e encontrada falso é resposta normal para ela. O que importa é cruzar o resultado com o tipo de operação que a empresa declarou no seu cadastro.
A situação de cada inscrição vem padronizada?
Não. situacao_ie e os demais campos de cada inscrição chegam como o cadastro do estado escreve, porque cada UF tem o próprio vocabulário. O resumo em habilitada é a leitura pronta que serve para regra automática.
Como a consulta sabe qual estado procurar?
Pelo endereço da matriz que o cadastro da empresa trouxe no mesmo flow. Por isso a resposta sempre diz em uf_consultada qual estado foi olhado, e uma empresa com sede em Minas e centro de distribuição em São Paulo tem a inscrição mineira conferida.
O resultado ajuda a emitir a nota fiscal?
Ajuda a decidir como emiti-la: com a inscrição habilitada em mãos, o seu emissor usa o número correto no campo do destinatário, e o time fiscal escolhe o tratamento de contribuinte. Sem inscrição, a venda segue as regras de consumidor final, que a sua contabilidade já conhece.
Crie a conta, monte um flow com os módulos que já estão à venda e rode a verificação inteira no ambiente de teste, sem consumir saldo.
