PEP e Listas Restritivas

Saiba no cadastro se o cliente é PEP ou sancionado

Abrir conta para uma pessoa exposta politicamente sem perceber, ou para alguém que consta numa lista de sanções, é o tipo de falha que aparece na auditoria e não no dia do cadastro. Este módulo cruza quem está se verificando com as listas oficiais durante o próprio onboarding e devolve o achado junto com a prova.

Consulta o CPF e o nome do documento nas listas oficiais: PEP e expulsões da CGU, empresas inidôneas (CEIS e CNEP) e sanções internacionais da ONU, do OFAC (Tesouro dos EUA) e do Reino Unido. Não cobre a lista de sanções da União Europeia.

demonstração
Seu flow
  • Documento (OCR)
  • Face Match
  • Liveness
  • PEP e Listas Restritivas
200verification.completed
"status": "approved"

Para quem é

Feito para quem tem o dever de conhecer o cliente: bancos digitais, instituições de pagamento, corretoras de ativos virtuais e seguradoras. Nesses negócios a regra de PLD pede diligência reforçada sobre PEP e bloqueio de sancionados, e a checagem precisa acontecer antes do primeiro movimento de dinheiro, não semanas depois numa varredura manual.

Atende também quem não é regulado, mas não quer emprestar a plataforma a um sancionado internacional: marketplaces com repasse, plataformas de criadores, intermediadores de pagamento. Como a consulta parte do documento de quem acabou de provar que é o dono dele, o resultado fala da pessoa real, e não de um número que qualquer um poderia digitar.

O que você recebe

As listas consultadas são as que a documentação nomeia: PEP e expulsões da administração federal, empresas e pessoas inidôneas ou punidas (CEIS e CNEP), e as sanções da ONU, do OFAC e do Reino Unido. Cada acerto chega com source, o identificador estável da lista, a força do casamento, se ele se deu pelo documento ou pelo nome, e uma referência opaca da entrada.

O bloco pep_status faz a conta que o seu time faria à mão: se a função pública está em exercício e se a pessoa a deixou no último ano, nos últimos três ou nos últimos cinco. Em aggregates você lê is_pep, has_sanctions_br e has_sanctions_intl sem percorrer os acertos, e dataset_versions carimba idade e tamanho de cada base daquela resposta.

Base vencida ou fora do ar produz pending com o motivo (dataset_stale, no_coverage ou critical_source_disabled), manda a verificação para revisão e tira a checagem da fatura. Nada consta só é afirmado sobre lista que foi de fato consultada, e lista não olhada aparece como null em by_list, nunca some.

O módulo pep_sancoes confere o CPF e o nome lidos do documento contra listas oficiais de pessoas expostas politicamente e de sanções.

O módulo se chama pep_sancoes no flow e no webhook.

Como entra no seu flow

No mesmo flow, ele liga junto: Documento (OCR), Face Match, Liveness.

A pergunta "aceito PEP?" é da sua política. Por padrão, ser PEP sinaliza e não reprova, que é o que a regulação pede; você muda isso no flow ou por sessão com allow_pep, e mesmo assim só o vínculo atual pode reprovar. Chave de política desconhecida responde unknown_policy_key, então erro de digitação nunca vira permissão silenciosa.

Programe o tratamento contra source, e não contra o rótulo list, que é texto legível e pode mudar. Semelhança de nome é candidato e vai para a fila de análise; quem conclui cada caso é o analista do seu time, pelo painel ou pelo evento assinado que o seu backend recebe.

Lei 13.810/2019, art. 8ºconferido em Portaria SPA/MF 1.143/2024, art. 25conferido em

O grupo do módulo

Consulta em listas oficiais. Nunca reprova sozinho: sinaliza com evidência para revisão humana.

Onde ele entra

Preço

R$ 1,08por verificação

O valor é lido do mesmo catálogo que o painel usa para montar um flow, somando os módulos que este exige, se exigir. Ver preços.

Perguntas frequentes

Ler a documentação
Um homônimo pode reprovar um cliente legítimo?

Não. Nome parecido nunca derruba a verificação sozinho: o acerto por nome chega como candidato, com a semelhança medida e sem nome, documento ou cargo do terceiro, e segue para revisão humana. Só o vínculo atual de PEP pode reprovar, e apenas quando a sua política pedir.

O que muda para quem já deixou o cargo público?

O pep_status separa quem está no exercício de quem já saiu, e pep_in_carency marca quem deixou a função e segue dentro do período em que ainda é considerado exposto. Vínculo passado nunca reprova, nem com a política mais restritiva ligada.

Dá para testar antes de ligar em produção?

Sim. No sandbox nada é consultado e o final do número do documento escolhe o desfecho: PEP atual, PEP em carência, sanção por documento e homônimo internacional. O resumo e os agregados saem da mesma conta que a produção faz.

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