Base legal, retenção e eliminação de dados pessoais em fluxos de verificação de identidade, com a letra da lei citada.
Por que KYC regulado roda em obrigação legal, e não em consentimento: um mapa fluxo a fluxo das bases dos artigos 7º e 11 da LGPD, do cadastro à biometria e ao marketing.
Ler o artigoO artigo 18 da LGPD garante acesso, correção e eliminação, e a regulação financeira manda guardar por anos. Onde passa a linha entre os dois, com os artigos citados.
Ler o artigoQuando a LGPD obriga a indicar um encarregado de dados, o que a Resolução CD/ANPD 18/2024 mudou na prática e como avaliar o DPO de um fornecedor de verificação de identidade antes de assinar.
Ler o artigoO que a LGPD diz sobre o relatório de impacto à proteção de dados e um roteiro em seis blocos para documentar riscos e salvaguardas de um fluxo com biometria.
Ler o artigoDado biométrico é dado sensível na LGPD, e a base legal não é a mesma dos dados comuns. O que dizem os artigos 5º, 7º e 11 da Lei 13.709/2018, sem simplificação enganosa.
Ler o artigoA LGPD manda eliminar, a regulação financeira manda guardar por anos. Como os artigos 15 e 16 da Lei 13.709/2018 convivem com a Lei 9.613/1998 e a Circular BCB 3.978/2020.
Ler o artigo