O caminho da comunicação dentro do Coaf, do diferimento automático ao RIF, quem recebe o relatório, o que o STF decidiu no Tema 990 e o que protege quem comunica de boa-fé.
O alerta FIN-2024-Alert004 do FinCEN descreve contas abertas com documentos feitos por IA generativa. O que ficou mais barato para o fraudador, o que continua difícil e onde a análise de imagem deixa de bastar.
Duplicata fria é crime do art. 172 do Código Penal. Como conferir o lastro antes de antecipar: a nota fiscal na consulta oficial, a manifestação do destinatário e o que a duplicata escritural da Lei 13.775 registra.
A lei manda o lojista se identificar, não o comprador. Uma tabela de decisão por situação, do produto proibido para menor ao vendedor de marketplace, com a LGPD dizendo onde a selfie passa do ponto.
Desde a IN RFB 2.278/2025, a instituição de pagamento entrega a e-Financeira: os tipos de conta novos, o que é informado (o Pix não é) e o que o cadastro precisa ter.
O que o art. 12 da Lei 15.211 e o art. 25 do Decreto 12.880 mandam a loja e o sistema operacional fazer, o que o sinal de idade pode e não pode conter, e por que o app continua responsável pela idade.
O golpe do falso empréstimo cobra uma taxa para liberar um crédito que não existe. O que a Lei 4.595, a Lei 7.492 e a Resolução CMN 4.935 dizem, e o que a instituição imitada e a que recebe a taxa podem fazer.
Entre a morte e a partilha, o espólio é representado por quem muda conforme a fase: administrador provisório, inventariante judicial ou nomeado por escritura. O que a instituição confere em cada caso.
A foto mostra o documento, o chip prova que os dados vieram do emissor e a base oficial diz se o dado existe. O que cada um prova pela ICAO 9303 e pelo Decreto 10.977, e quando um só basta.
O golpe do amor ganha a confiança da vítima e termina em transferências para contas que só repassam o dinheiro. Os sinais nos dois lados da transferência, pelo alerta do FinCEN e pela Carta Circular BCB 4.001.
