Quem a Circular BCB 3.978/2020 e a Resolução CVM 50/2021 mandam treinar, por que a palavra periódica aparece só na avaliação de efetividade, e que registro prova a um supervisor que a capacitação aconteceu.
O comprovante de inscrição e de situação cadastral mostra o cadastro do CNPJ no momento da emissão. O que ele não prova, o código de autenticidade do modelo de 2026 e a conferência na fonte, de graça.
Cada ponto em que a Circular BCB 3.978/2020 chama o diretor responsável, o que a Resolução CVM 50 acrescenta sobre conflito de interesses e prazo de comunicação, e o que nenhuma das duas proíbe de acumular.
O CNPJ é verdadeiro e ativo; quem diz representá-lo, não. Os dois desenhos da fraude de identidade corporativa, o que a Circular 3.978 pede sobre representantes e a saída da IN RFB 2.119 para quem foi posto no QSA.
Os arts. 56 a 60 da Circular BCB 3.978/2020 levam identificação, qualificação e classificação de risco a quem trabalha com a instituição: o documento do art. 57, o que se classifica e quanto tempo se guarda.
A Resolução Conjunta 16/2025 põe identificação, qualificação, fraude e PLD na instituição que presta o BaaS. As cláusulas de KYC que o contrato precisa ter e o que a ordem do Federal Reserve contra o Evolve Bank ensina.
Instituição de pagamento, SCD, SEP e parceira de BaaS respondem ao Banco Central de jeitos diferentes no cadastro. O que cada licença muda no KYC, artigo por artigo, e quem fica com a responsabilidade.
A lista da OFAC não é norma brasileira, mas alcança quem não é americano em dois casos que a própria OFAC descreve. O que obriga no Brasil, o que é decisão de risco e como registrar a escolha.
Mídia adversa é diligência reforçada com base em informação pública, e a LGPD diz como esse dado pode ser usado. O que pesquisar, uma tabela de descarte e os campos que tornam a decisão reconstruível.
O Decreto 10.977/2022 diz o que o QR da Carteira de Identidade Nacional carrega e para que serve no papel, no policarbonato e no digital. O que isso prova, o que a foto não prova e a digital que vai dentro dele.
